REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE)

Pode ser feito a partir do momento em que a empresa se constitui.

Após a obtenção do Contrato Social e do CNPJ, podemos protocolar o pedido de registro perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, onde sua proteção se estende em âmbito nacional. Para registrar em nome da própria pessoa, ela deve apresentar RG, CPF e Documento de Formação Acadêmica/Diploma com vínculo a atividade do registro da marca.

Pode-se expandir também os registros em outras partes do globo, fazendo com que sua marca torne-se mundialmente conhecida e protegida.

O registro serve para proteger a sua marca para garantir a exclusividade e qualidade de seus produtos e serviços contra terceiros.

Você já tem a expectativa de Direito, a partir do protocolo de registro, porém sua efetivação acontece em torno de 2 anos.